Moradores de Suape denunciam ameaças de morte

Foto: Thays Estarque/G1

Denúncias fizeram parte da audiência realizada na Câmera dos Vereadores do Cabo
Por Sandra Miranda (Com informações do G1 PE) – Ameaças de morte, apreensão de material de construção, destruição de residências, lavouras, poços e intimidação. Esses foram os relatos dos moradores que residem no entorno de Suape. Eles afirmam que os constrangimentos acontecem por parte de seguranças contratados pelo Complexo Portuário. Os relatos foram tema de uma audiência pública que aconteceu dia 01 de dezembro, na Câmara dos Vereadores do Cabo de Santo Agostinho.
As denúncias são graves contra o Complexo. Segundo pescadores e agricultores, a administração estaria tentando retirá-los do local onde moram, alegando que a área pertence a empresa.  Alguns moradores, possuem documentos que comprovam a posse dos terrenos.
O agricultor Antônio Souza, que representa o engenho Itabatinga, afirma que as terras foram doadas pela Usina Santo Inácio para os trabalhadores, em 1972. “Eles deram esse pedacinho de terra para os trabalhadores da usina viverem e morarem. Porém, quando houve a venda e compra da usina por Suape, tudo foi junto. Só que Suape agora quer a terra, que já é nossa, onde criamos nossa família e plantamos nosso sustento”, disse.
Segundo Antônio, o Complexo ameaça a comunidade desde 1979 e não permite que trabalhem nas terras que moram. “Se plantar um pé de coco, eles mandam arrancar. Batem lá em casa armados, dizendo que vão derrubar. A gente só quer que Suape nos deixe em paz”, diz.
A advogada da Pastoral da Terra, Gabriela Rodrigues, confirma que os problemas são antigos. ”Essas reclamações são ancestrais. São expulsão de posseiros, derrubada e queimada de casas, confisco de material de construção, ameaças e agressões. Tudo isso é constante e só quem vive isso é que sente, por isso as pessoas têm medo de denunciar”, diz.  Para a advogada da Comissão Pastoral da Terra, Mariana Vidal, as ações infligem os direitos humanos.
Em resposta, a coordenadora executiva jurídica de Suape, Caroline Cavalcante, disse que a segurança privada é contratada somente para proteger a área do complexo e negou ter conhecimento do uso de armas por parte dos funcionários. “Desconhecemos e não concordamos com esse tipo de ação.  As denúncias devem ser apuradas e, caso encontrem provas de algum ato de violência, os responsáveis serão penalizados”, afirma.
Caroline também explicou os casos de apreensão de bens e disse que o fato acontece em parceria com a Prefeitura do Cabo . “O governo municipal e o Complexo apreendem os materiais e alojam em um local de Suape, por falta de área por parte da Prefeitura”, alega.
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que vai analisar e ver se é possível assumir de forma direta o caso. “Quando há violações de direitos humanos, o Ministério Público Federal só atua quando as instituições estaduais, por razões diversas, não chegam a um acordo para solucionar o problema”, explica o procurador da República, João Paulo Holanda.
O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputado Edilson Silva (PSOL), informou que, com relação aos bens dos moradores, recolhidos por Suape e pela Prefeitura, o assunto será debatido com os dois órgão. “Primeiro para estabelecer uma normalidade quanto a isso e depois para poder devolver às pessoas o patrimônio que é delas”, disse.
O parlamentar esclarece ainda, que deve ser estabelecido um Termo de Ajustamento de conduta (TAC) para garantir que não haja tolerância com pessoas armadas nas áreas do complexo. “ Realizaremos uma busca dos Boletins de Ocorrência e vamos instaurar um inquérito com a Polícia Civil e o Ministério Público para que possamos tirar conclusões sobre o caso e solicitar ao MPPE que abra um procedimento junto a Polícia Federal, para que ocorra uma investigação a fim de identificar os responsáveis”, esclarece.