Mais um projeto para criação de novos municípios

Foto: Ponte dos Carvalhos blogspot

Na RMR podem ser criados os municípios de Cavaleiro dos Curados, Ponte dos Carvalhos e Nossa Senhora do Ó

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve voltar a discutir um projeto de lei que cria regras para a criação de novos municípios. Será a terceira tentativa consecutiva no Congresso Nacional para se aprovar uma lei com este objetivo, já que outras duas propostas sobre o mesmo tema foram aprovadas no Senado e vetadas pela presidência da República
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania já aprovou o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), praticamente uma reedição do último projeto do ex-senador Mozarildo Cavalcanti, vetado pela presidente Dilma em 2014. A nova proposta teve parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e segue para votação no Plenário do Senado.
Se aprovado pelo plenário, uma questão quase certa, uma vez que se aproximam as eleições, e não hover veto presidencial, a constituição de novos municípios requer a apresentação de requerimento à assembleia legislativa estadual, com apoio de pelo menos 20% do eleitorado do distrito que pleiteia a emancipação, ou 3% dos eleitores de cada município que pretenda fusão ou incorporação, além de outros requisitos mínimos como população residente de no mínimo 12 mil habitantes (na região Nordeste), entre outros de caráter geográfico e financeiro.
Na região Metropolitana do Recife, três novos municípios podem surgir: Cavaleiro dos Curados, a ser desmembrado de Jaboatão dos Guararapes, que engloba o distrito de Cavaleiro e a área dos Curados; Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, que levaria junto Pontezinha; e Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca, que incorporaria a jóia da coroa turística do estado, o balneária de Porto de Galinhas.